Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

aposentadoria voluntária deve ser considerada dispensa sem justa causa.

Aposentadoria voluntária não gera efeitos no contrato de trabalho

A Segunda Turma do TRT de Goiás entendeu que a aposentadoria voluntária não mais acarreta qualquer efeito no contrato de trabalho.

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria